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Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar ministros ao STF

Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar ministros ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de reformular a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu novo mandato, mas enfrentará obstáculos significativos no Senado. A Corte encontra-se profundamente dividida após o escândalo do Banco Master, conforme apontam professores de direito.

Com a reeleição, Lula poderá indicar novos ministros para substituir aqueles que se aposentarão. A primeira vaga abriu-se com a saída de Luís Roberto Barroso em 2025. Três outros magistrados deixarão o Tribunal ao atingirem 75 anos: Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (30 de dezembro de 2030). A indicação para a vaga de Mendes poderá ficar para o próximo presidente, já que sua aposentadoria ocorrerá nos últimos dias do mandato.

O desafio do Senado bolsonarista

O grande obstáculo para Lula será a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027. Dos 81 senadores, 44 estarão ligados ao campo bolsonarista, incluindo os 29 do PL e integrantes de outras siglas alinhadas a esse espectro político. Para que um indicado seja aprovado ministro do STF, é necessário passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por maioria simples e depois ser validado em Plenário por maioria absoluta — o que exige no mínimo 41 votos.

Em abril de 2026, Lula já sofreu uma derrota histórica quando o nome de Jorge Messias foi rejeitado no Senado. Os analistas apontam que o presidente precisará adaptar sua estratégia, buscando nomes com apoio do Centrão em vez de figuras próximas como Flávio Dino e Cristiano Zanin, que foram indicados no governo atual.

Divisão no STF

Especialistas identificam duas alas no Tribunal: de um lado, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux; do outro, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli funcionam como ministros oscilantes, podendo variar conforme o tema em votação. A entrada de novos integrantes reorganizará significativamente esse equilíbrio de forças.

Pesquisadores da Universidade de Brasília ressaltam que Lula precisará encontrar nomes que guardem consenso com um Congresso claramente à direita, sob risco de enfrentar cenário semelhante ao do presidente argentino Javier Milei, que não conseguiu preencher as vagas abertas em sua Corte Suprema.

Fonte: BBC Brasil

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