Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar 4 ministros ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de reformular a composição do Supremo Tribunal Federal durante seu novo mandato, mas enfrentará obstáculos significativos no Senado. A Casa, que terá maioria bolsonarista a partir de fevereiro de 2027, contará com 44 dos 81 senadores vinculados a esse campo político, segundo levantamento da cientista política Beatriz Rey.
A Corte está profundamente dividida, conforme apontam professores de direito. De um lado, estão os ministros Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Do outro, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli ocupam posição intermediária, podendo oscilar conforme o tema em votação.
Lula terá direito a indicações importantes. Além da vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso em 2025, três ministros deixarão o Tribunal ao atingir 75 anos: Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (30 de dezembro de 2030). A indicação para a vaga de Mendes pode ficar para o próximo presidente, já que sua aposentadoria será nos dias finais do mandato.
O cenário apresenta um desafio inédito. Em abril deste ano, Lula já sofreu uma derrota histórica ao ver o nome de Jorge Messias ser rejeitado no Senado. Para ser aprovado, um indicado precisa de maioria na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, de maioria absoluta no Plenário — no mínimo 41 senadores.
Segundo Wallace Corbo, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, o presidente será forçado a mudar o perfil de suas escolhas. Lula deverá abandonar a estratégia de indicar nomes próximos a ele, como fez com Zanin e Dino no governo atual. Juristas claramente progressistas também sofrerão maior resistência.
Ingrid Dantas, pesquisadora da Universidade de Brasília, alerta que Lula precisa encontrar nomes com consenso no Congresso, claramente à direita. Caso contrário, pode enfrentar cenário semelhante ao do presidente argentino Javier Milei, cuja Suprema Corte tem duas vagas abertas após indicações barradas em 2024.
A entrada de novos ministros reorganizará o equilíbrio de poder na Corte. Contudo, não há garantia de alinhamento com o presidente autor da nomeação — Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, converge hoje mais com ministros escolhidos por Bolsonaro.
Fonte: BBC Brasil
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