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Lula enfrenta dificuldade inédita para indicar ministros ao STF

Lula enfrenta dificuldade inédita para indicar ministros ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá oportunidade rara de remodelar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu novo mandato, mas enfrentará obstáculo sem precedentes para conseguir aprovação de seus indicados no Senado Nacional.

Após a reeleição, Lula poderá indicar até quatro ministros para a Corte. A primeira vaga abriu com a saída de Luís Roberto Barroso em 2025. Três aposentadorias compulsórias estão previstas: Luiz Fux em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. A indicação referente a Mendes, porém, pode ficar para o próximo presidente, já que ocorrerá no final do mandato.

O grande desafio reside na composição do Senado. A partir de fevereiro de 2027, o campo bolsonarista controlará 44 das 81 cadeiras da Casa, incluindo os 29 senadores do PL e aliados de outras siglas. Para aprovação, qualquer indicado precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois ser validado por maioria absoluta no Plenário — no mínimo 41 votos.

Especialistas observam que o STF encontra-se profundamente dividido. De um lado, estão Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Do outro, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli ocupam posição intermediária, oscilando conforme a pauta.

Wallace Corbo, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas, afirma que a entrada de novos ministros reorganizará esse equilíbrio de poder. Contudo, a nomeação não garante alinhamento automático — Fux, indicado por Dilma Rousseff, hoje converge mais com ministros escolhidos por Bolsonaro.

Analistas alertam que Lula precisará alterar seu perfil de escolhas. Diferentemente do governo atual, quando indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino, nomes próximos ao presidente enfrentarão maior resistência. Juristas progressistas também devem ter aprovação mais difícil.

Em abril de 2026, Lula já sofreu derrota histórica ao ver Jorge Messias ser rejeitado no Senado. Pesquisadora da Universidade de Brasília, Ingrid Dantas, ressalta que o presidente precisará buscar consenso com um Congresso claramente à direita, sob risco de enfrentar cenário similar ao do argentino Javier Milei, cuja Corte permanece com vagas abertas.

O STF pode ficar nove anos sem renovação entre 2033 e 2042, período sem previsão de aposentadorias compulsórias.

Fonte: BBC Brasil

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