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Lula enfrenta desafio inédito para indicar ministros ao STF

Lula enfrenta desafio inédito para indicar ministros ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de reformular a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu novo mandato, mas enfrentará obstáculos significativos para conseguir aprovar seus escolhidos no Senado. A Corte, profundamente dividida após o escândalo do Banco Master, apresenta cenário complexo para as nomeações presidenciais.

Com a reeleição de Lula, pelo menos quatro vagas devem abrir no STF nos próximos anos. A primeira será preenchida com a saída de Luís Roberto Barroso em 2025. As demais virão com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (30 de dezembro de 2030). Após 2030, a Corte enfrentará um hiato de nove anos sem renovação obrigatória, entre 2033 e 2042.

O grande desafio para Lula reside no Senado. A partir de fevereiro de 2027, o campo bolsonarista terá 44 dos 81 senadores, incluindo os 29 do PL e integrantes de outras siglas alinhadas. Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa de maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois validação por maioria absoluta no Plenário, ou seja, no mínimo 41 votos.

Esta dificuldade já foi demonstrada em abril deste ano, quando Lula sofreu derrota histórica ao ver o nome de Jorge Messias ser rejeitado no Senado. Especialistas alertam que o presidente será forçado a mudar seu perfil de indicações, deixando de lado nomes próximos a ele, como Flávio Dino e Cristiano Zanin, e buscando opções com apoio do Centrão e maior consenso no Congresso.

Atualmente, o STF está dividido em duas alas: de um lado, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux; do outro, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Entre os dois grupos, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli funcionam como ministros oscilantes, podendo pender para um lado ou outro conforme o tema em votação.

Pesquisadores da Universidade de Brasília e da Fundação Getúlio Vargas apontam que Lula precisará dialogar e encontrar nomes que guardem consenso com o Congresso, claramente posicionado à direita. Caso contrário, pode ficar refém do Senado bolsonarista e enfrentar cenário semelhante ao do presidente argentino Javier Milei, cuja Corte enfrenta crises institucionais.

Fonte: BBC Brasil

Fonte: BBC Brasil

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