×

Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Uma ação popular sem precedentes está em julgamento para remover o nome de Raimundo Nina Rodrigues de instituições públicas brasileiras, em particular do Hospital Psiquiátrico Estadual de São Luís, no Maranhão. A discussão coloca em pauta a reparação histórica e o questionamento de homenagens a figuras ligadas ao racismo científico.

Raimundo Nina Rodrigues, médico legista maranhense que faleceu em 1906, teve seu nome atribuído a diversos logradouros e equipamentos no Brasil, incluindo um hospital em São Luís, um município de 14 mil habitantes no Maranhão, o Instituto Médico Legal de Salvador na Bahia e uma rua na zona sul do Rio de Janeiro. Contudo, historiadores apontam que Rodrigues foi um dos principais expoentes do racismo científico brasileiro no final do século 19, defendendo hierarquias raciais e argumentando, baseado em estudos craniológicos, que povos negros e indígenas apresentariam propensão natural à criminalidade e violência.

Em janeiro de 2026, a ação popular obteve vitória na primeira instância, com sentença determinando a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital com o nome histórico e ordenando sua retirada. O Estado do Maranhão recorreu da decisão, e o julgamento na segunda instância está marcado para 10 de dezembro, em sessão colegiada na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Movimento de reparação histórica

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, defende que a instituição pública que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deve permanecer associada a um dos principais defensores de teses eugenistas e raciais do Brasil. A argumentação ganha relevância considerando que o Maranhão possui a terceira maior proporção de população preta e parda do país, equivalente a 79% dos habitantes.

Cruz caracteriza a vitória na primeira instância como conquista importante, embora reconheça a resistência em São Luís, que descreveu como sociedade conservadora. Segundo o jurista, a decisão estabelece precedente judicial significativo no debate sobre justiça histórica e transição institucional.

Iniciativa semelhante ocorre em Salvador, onde a Defensoria Pública da Bahia recomendou em 2022 que o governo estadual mudasse o nome do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, argumentando sobre combate ao racismo institucional. O pedido permanece sob análise pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

O movimento reflete tendência internacional de questionar homenagens a figuras históricas racistas ou vinculadas à escravização, inspirado em movimentos como Black Lives Matter. Historiadores apontam que a iniciativa busca desnaturalizar narrativas heroicas e examinar criticamente quem essas figuras realmente foram, especialmente em casos como Nina Rodrigues, representante central do racismo científico brasileiro.

Fonte: BBC Brasil

Publicar Comentário

Você Pode Ter Perdido