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Justiça decide sobre remoção de nome de Nina Rodrigues em hospital

Justiça decide sobre remoção de nome de Nina Rodrigues em hospital

Uma batalha judicial inédita no Maranhão questiona as homenagens a Raimundo Nina Rodrigues, médico legista do século XIX reconhecido como um dos principais expoentes do racismo científico no Brasil. O caso concentra-se no Hospital Psiquiátrico Estadual Nina Rodrigues, em São Luís, que pode ter seu nome alterado após decisão da Justiça.

A ação popular foi proposta pedindo a anulação do ato administrativo que batizou o hospital na década de 1940. Os promotores argumentam que a homenagem viola o princípio constitucional da moralidade administrativa, já que Nina Rodrigues defendia hierarquias raciais baseadas em estudos craniológicos, alegando que populações negras e indígenas teriam propensão à criminalidade e violência.

Em janeiro de 2026, a primeira instância judicial determinou a nulidade do ato administrativo e a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão recorreu da decisão, e o julgamento na segunda instância está marcado para 10 de dezembro de 2026, em sessão colegiada na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, afirma que um equipamento público de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deve permanecer associado a um dos principais representantes de teses eugenistas do país. A decisão é especialmente relevante no Estado que possui a terceira maior proporção de população preta e parda do Brasil, equivalente a 79%.

As iniciativas de mudança de nome também alcançam Salvador, onde a Defensoria Pública da Bahia recomendou em 2022 que o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues fosse renomeado como forma de combater o racismo institucional. Segundo o Departamento de Polícia Técnica, o pedido está sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

O movimento reflete uma tendência global de questionar homenagens a figuras históricas racistas, inspirado em exemplos como o Black Lives Matter. Historiadores apontam que é fundamental desnaturalizar heróis e compreender efetivamente quem foram as pessoas homenageadas, especialmente no caso de Nina Rodrigues, um dos maiores representantes do racismo científico brasileiro.

Fonte: BBC Brasil

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