Itália multa Meta em 805 milhões de euros por acesso indevido a dados

A Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da Itália aplicou uma multa de 805 milhões de euros (aproximadamente R$ 5 bilhões) contra a Meta por acessar fotografias, vídeos e metadados dos celulares de usuários do Facebook sem o consentimento adequado. A penalidade foi divulgada no sábado, 14 de novembro de 2026.

A investigação, que durou 16 meses, apontou irregularidades em uma funcionalidade específica do aplicativo Facebook para dispositivos Android, intitulada “Obtenha sugestões da galeria enquanto navega no Facebook”. Este recurso, disponível desde 2023, oferecia sugestões de fotos e vídeos armazenados na galeria do aparelho para que os usuários pudessem utilizá-los em suas postagens na rede social.

De acordo com o órgão regulador italiano, o aplicativo solicitava permissão de acesso à galeria de forma genérica, através de uma única autorização que se aplicava a diferentes funcionalidades. O problema reside no fato de que o pedido de permissão não informava claramente que o usuário estava autorizando o acesso às fotografias e vídeos armazenados no dispositivo. Além disso, a ferramenta vinha ativada por padrão, sem que o usuário precisasse fazer qualquer ação adicional.

A decisão da autoridade italiana reforça a importância da transparência no tratamento de dados pessoais e reflete a crescente preocupação das agências regulatórias europeias com as práticas das grandes plataformas de tecnologia. A Meta, que controla o Facebook e outras aplicações de grande alcance global, já enfrentou diversas ações judiciais e multas relacionadas à privacidade de usuários em diferentes países.

Esta é mais uma demonstração de como as autoridades de proteção de dados estão atuando para garantir que os usuários tenham conhecimento pleno e consentimento explícito antes que suas informações pessoais sejam acessadas pelas empresas de tecnologia.

Fonte: Metropoles Mundo