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Gilmar Mendes não vê problema em abrir sigilo de relatório da PF sobre ministros do STF

Gilmar Mendes não vê problema em abrir sigilo de relatório da PF sobre ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (20) que não identifica obstáculos para a divulgação do sigilo do relatório produzido pela Polícia Federal sobre outros integrantes da Corte. O documento menciona ministros que trocaram mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em declaração ao comentar o tema, Gilmar Mendes ressaltou que a decisão sobre a abertura do sigilo compete prioritariamente a quem atualmente conduz a relatoria do caso. “É uma discussão que cabe, talvez, a quem está agora com a própria relatoria, no caso o presidente Fachin. Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão, é preciso que se examine de fato o conteúdo”, afirmou o ministro.

A posição de Gilmar Mendes chama atenção ao distinguir entre dois aspectos: a possibilidade técnica de divulgação e a efetividade prática da medida. Segundo o magistrado, ainda que o relatório seja tornado público, isso não seria suficiente para resolver completamente a questão subjacente, sendo necessário um exame aprofundado do seu conteúdo.

Contexto da decisão

A declaração do ministro ocorreu após o colega André Mendonça solicitar ao presidente da Corte, Edson Fachin, que “dê ampla publicidade” ao relatório da Polícia Federal que contém menções a Mendonça no contexto do caso Master. A iniciativa de Mendonça representa um esforço pela transparência em relação aos documentos que tratam de investigações envolvendo membros da instituição.

Fachin, que atualmente preside o STF, concentra em suas mãos a prerrogativa de decidir sobre a liberação do sigilo do material. A questão coloca em tensão dois valores institucionais: a proteção de investigações em andamento e a necessidade de transparência em procedimentos que envolvem magistrados.

A abordagem cautelosa de Gilmar Mendes reflete o cuidado necessário em casos que combinam investigações policiais, sigilo processual e reputação de servidores públicos de alto escalão.

Fonte: G1 Política

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