Gilmar Mendes não vê problema em abrir sigilo de relatório da PF sobre ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (20) que não identifica obstáculos para a divulgação do sigilo do relatório produzido pela Polícia Federal sobre outros integrantes da Corte. O documento menciona ministros que trocaram mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em declaração ao comentar o tema, Gilmar Mendes ressaltou que a decisão sobre a abertura do sigilo compete prioritariamente a quem atualmente conduz a relatoria do caso. “É uma discussão que cabe, talvez, a quem está agora com a própria relatoria, no caso o presidente Fachin. Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão, é preciso que se examine de fato o conteúdo”, afirmou o ministro.
A posição de Gilmar Mendes chama atenção ao distinguir entre dois aspectos: a possibilidade técnica de divulgação e a efetividade prática da medida. Segundo o magistrado, ainda que o relatório seja tornado público, isso não seria suficiente para resolver completamente a questão subjacente, sendo necessário um exame aprofundado do seu conteúdo.
Contexto da decisão
A declaração do ministro ocorreu após o colega André Mendonça solicitar ao presidente da Corte, Edson Fachin, que “dê ampla publicidade” ao relatório da Polícia Federal que contém menções a Mendonça no contexto do caso Master. A iniciativa de Mendonça representa um esforço pela transparência em relação aos documentos que tratam de investigações envolvendo membros da instituição.
Fachin, que atualmente preside o STF, concentra em suas mãos a prerrogativa de decidir sobre a liberação do sigilo do material. A questão coloca em tensão dois valores institucionais: a proteção de investigações em andamento e a necessidade de transparência em procedimentos que envolvem magistrados.
A abordagem cautelosa de Gilmar Mendes reflete o cuidado necessário em casos que combinam investigações policiais, sigilo processual e reputação de servidores públicos de alto escalão.
Fonte: G1 Política
Publicar Comentário