Fux suspende julgamento sobre escala 5×2 e leva caso ao plenário

O ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento sobre a transição da escala 6×1 para a 5×2 e transferiu o processo para o plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada neste sábado e muda o rumo do caso que vinha sendo analisado de forma virtual na Corte.

Até o momento, três ministros tinham votado no plenário virtual acompanhando o relator Flávio Dino, que aprovava as regras estabelecidas para o início da escala 5×2 em 16 de dezembro. Com a suspensão decretada por Fux, o placar retorna a zero e todos os ministros precisarão recomeçar o julgamento do zero no formato presencial.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, será responsável por incluir a ação na pauta do plenário físico. Até o momento, não há data definida para retomar a análise do processo.

Enquanto a decisão final não sai do STF, permanece válida a liminar anterior de Flávio Dino. Ela mantém o dia 16 de dezembro como data para iniciar a escala 5×2 e autoriza que, durante a primeira fase da transição, a jornada de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias. Cada expediente terá até 8 horas e 24 minutos diários, sem que seja necessário pagar adicional de hora extra pelos 24 minutos que excedem as oito horas convencionais.

A liminar segue em vigor mesmo que não haja acordo ou convenção coletiva assinada até 15 de dezembro, estabelecendo assim um prazo limite antes da implementação da nova escala.

Fonte: G1 Politica