Flávio Bolsonaro pode ser foragido após deixar Brasil?

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil após descumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava a apreensão de seus passaportes. A saída do parlamentar levanta questionamentos jurídicos sobre sua condição legal perante a Justiça brasileira.

De acordo com especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, Flávio Bolsonaro não deve ser tecnicamente considerado foragido neste momento. O criminalista Gustavo Badaró, professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP), explica que foragido é quem possui ordem de prisão em aberto e não se apresenta para cumpri-la. “O que o Flávio tem contra ele é uma ordem de medida cautelar alternativa à prisão: a proibição de ausentar-se do país”, afirmou Badaró.

Segundo o especialista, se comprovado que Flávio deixou o território nacional, sua situação se caracteriza como descumprimento de medida cautelar em inquérito policial. “É possível que, em virtude deste descumprimento, seja requerida prisão preventiva. Se decretada, aí sim ele poderia ser considerado foragido”, complementou.

O professor Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas, concorda com a análise, mas ressalva que é correto afirmar que o senador fugiu do país. “Foragido é quando há mandado de prisão em aberto não cumprido. Mas dá para falar em fuga porque ele foi proibido de deixar o Brasil”, observou. Bottino aponta que o descumprimento da ordem judicial caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, com pena de 15 dias a seis meses de detenção, além de multa.

Flávio Bolsonaro viajou aos Estados Unidos após perder a disputa presidencial em 2026. O senador perderá o foro privilegiado em 31 de janeiro, quando seu mandato parlamentar se encerra. Dois inquéritos estão em andamento contra ele: um investiga possíveis irregularidades no repasse de quase 70 milhões de dólares do Banco Master para o filme “Dark Horse”, homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro; outro apura suposta lavagem de dinheiro em parceria com o advogado Willer Tomáz, sob responsabilidade de Alexandre de Moraes.

Na terça-feira (26/10), a Polícia Federal acionou autoridades da Argentina para verificar se Flávio Bolsonaro ingressou no país vizinho, após informações sobre aeronave particular com destino aos EUA que estaria em Puerto Iguazú.

Fonte: BBC Brasil