Flávio Bolsonaro deixa Brasil e Argentina confirma entrada

O governo argentino confirmou nesta terça-feira à noite que o senador Flávio Bolsonaro entrou no território argentino. Segundo informações, ele estava em uma aeronave que posteriormente se dirigiu para o Equador.

A movimentação do parlamentar ocorre dias após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenar que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal e estabelecer proibição para que ele saísse do Brasil. Fontes ouvidas pela BBC informaram anteriormente que o senador teria como destino os Estados Unidos.

Especialistas em direito penal consultados pela BBC News Brasil avaliam que, apesar da saída do país sem cumprir a determinação de entregar os documentos, Flávio Bolsonaro não deve ser classificado como foragido neste momento. Segundo os criminalistas, para que alguém seja considerado foragido, é imprescindível a existência de um mandado de prisão ativo.

O senador estava submetido a uma medida cautelar que proibia seu deslocamento para fora do território nacional. Desse modo, o descumprimento dessa ordem judicial pode configurar uma violação de determinação do Poder Judiciário, potencialmente gerando novos desdobramentos na esfera jurídica.

Conforme avaliam os especialistas ouvidos, a ação de deixar o Brasil sem entregar os passaportes conforme ordenado pode resultar em consequências legais adicionais. A situação segue em acompanhamento pelas autoridades e pela mídia, com possibilidades de desenvolvimentos futuros no caso.

Fonte: BBC Brasil