×

Filhos buscam na Justiça apagar nomes de pais ausentes dos documentos

Filhos buscam na Justiça apagar nomes de pais ausentes dos documentos

Decisões judiciais recentes abrem caminho no Brasil para que filhos consigam remover nomes de pais ausentes ou abusivos de seus registros oficiais, sem necessidade de lei específica que regulamente a prática. O caso de Isabella Pertsch, catarinense de 30 anos residente na Alemanha há dez anos, exemplifica essa nova realidade no Direito de Família brasileiro.

Isabella decidiu recorrer à Justiça para tentar eliminar de seus documentos o nome do pai biológico, descrito por ela como ausente durante toda sua vida. Segundo seu relato, o genitor nunca participou efetivamente de sua criação, não pagou pensão alimentícia regularmente e manteve relacionamento intermitente com a família. O processo segue em andamento na fase de produção de provas e depoimentos de testemunhas, com objetivo de trocar o sobrenome paterno pelo materno.

A motivação de Isabella vai além de questões burocráticas. Ela teme que o pai biológico possa pleitear que as filhas cuidem dele na velhice, apesar da ausência histórica. Além disso, relata desconforto emocional ao precisar informar o sobrenome paterno em formulários e documentos oficiais. “Quando eu e meu marido decidimos que queríamos ser pais, uma das primeiras coisas que passou na minha cabeça foi que meu genitor apareceria na árvore genealógica da minha criança. Não quero isso de jeito nenhum”, declarou.

Para Gustavo Silva, advogado de família que representa Isabella, a possibilidade de remover nomes dos genitores resulta da evolução do conceito de filiação socioafetiva. “Se é possível reconhecer como pai alguém sem vínculo biológico, também é justo que alguém possa deixar de ser reconhecido como pai quando não existe qualquer vínculo afetivo”, afirmou.

Patricia Gorisch, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), argumenta que essa mudança reflete transformação mais ampla na forma como o Judiciário compreende a família moderna. Ela destaca que o nome deixou de ser apenas marcador de pertencimento familiar para se tornar parte central da identidade individual. “Não é uma questão de capricho. É uma questão de dor”, reforçou a advogada.

A Justiça analisa cada solicitação individualmente, baseando-se em jurisprudência e situações comprovadas de abandono afetivo, violência ou rompimento completo dos vínculos familiares. Não existe critério único ou lei específica que regulamente essas alterações, tornando cada caso dependente de análise judicial detalhada.

Fonte: BBC Brasil

Fonte: BBC Brasil

Publicar Comentário

Você Pode Ter Perdido