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Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF

Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou aos demais ministros sua intenção de agendar com urgência o julgamento sobre a escala 5×2. A decisão vem após o tema ser transferido para o plenário físico da Corte na semana anterior, a pedido do ministro Luiz Fux.

O debate central gira em torno da possibilidade de adiar ou não as novas regras de jornada de trabalho. De acordo com informações de fontes internas do STF, Fachin reconhece a urgência da matéria e a necessidade de que o plenário da instituição defina a questão antes do início da vigência da primeira etapa das mudanças, marcada para 16 de dezembro.

Antes do pedido de Fux para que o assunto fosse apreciado pelo plenário físico, já existiam quatro votos favoráveis à não suspensão da entrada em vigor das 42 horas semanais, uma fase de transição prevista na reforma.

O julgamento da escala 5×2 representa um tema de grande relevância para o mercado de trabalho brasileiro e deve gerar repercussão significativa entre empregadores e trabalhadores, diante das implicações que qualquer decisão trará para o calendário de implementação das novas normas.

Fonte: G1 Politica

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