Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou aos demais ministros sua intenção de agendar com prioridade o julgamento sobre a escala 5×2. A decisão acontece após o tema ser transferido para o plenário físico da Corte na semana anterior, conforme solicitação do ministro Luiz Fux.
O debate central gira em torno da possibilidade de adiar ou não a implementação das novas regras previstas para entrar em vigor. De acordo com informações do STF, Fachin reconhece a urgência da matéria e a necessidade de que o plenário defina o posicionamento da Corte antes da data de 16 de dezembro, quando está marcada a entrada em vigor da primeira etapa das mudanças.
A primeira fase prevê a transição para uma jornada de 42 horas semanais. Conforme apurado junto a fontes da Corte, já existem quatro votos favoráveis à não suspensão dessa mudança inicial, antes mesmo do pedido de Fux para que o assunto fosse discutido no plenário presencial do STF.
O tema da escala 5×2 tem gerado grande mobilização política e social no país, com diferentes setores da sociedade manifestando posições divergentes sobre a implementação das novas regras trabalhistas. A decisão do STF será determinante para definir se as mudanças entrarão em vigor conforme o cronograma previsto ou sofrerão alterações.
Fonte: G1 Politica
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