Fachin determina arquivamento de cinco investigações do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ordenou o arquivamento de cinco investigações originadas do inquérito das Fake News. As decisões foram assinadas na quarta-feira (28 de outubro), mas tornaram-se públicas apenas no dia seguinte.

O inquérito em questão foi aberto pelo STF em 2019 com objetivo de investigar a disseminação de notícias fraudulentas, falsas denúncias de crimes, acusações caluniosas, ameaças e outros ataques direcionados ao próprio tribunal, seus ministros e familiares.

Fachin assumiu a relatoria do caso em setembro de 2026, período marcado por turbulências internas na Corte Suprema. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes era responsável pelos procedimentos. Após essa transição, inquéritos, petições e demais procedimentos que não geraram denúncia formal passaram a depender de deliberação do presidente da instituição.

A decisão de arquivamento representa uma mudança significativa na condução desses processos investigativos. O novo entendimento estabelecido por Fachin redimensiona a forma como investigações correlatas àquele inquérito principal são finalizadas, especialmente quando não avançam para a fase de denúncia.

O inquérito das Fake News gerou grande repercussão desde sua instauração, sendo alvo de críticas por parte de setores políticos e acadêmicos que questionam sua legitimidade. A reabertura de discussões sobre o tema, agora sob condução de novo relator, reacende o debate sobre os limites institucionais do STF e o tratamento de investigações relacionadas a desinformação no país.

Fonte: G1 Politica