Dino vota pela condenação de Van Hattem por calúnia contra delegado da PF
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O parlamentar é acusado dos crimes de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal.
Após o posicionamento de Dino na qualidade de relator do processo, o ministro Cristiano Zanin solicitou destaque no julgamento e removeu o caso para apreciação do plenário físico da Primeira Turma do STF. Se os demais magistrados acompanharem o voto do relator, Van Hattem, recentemente eleito senador em 2026, se tornará réu no processo que investiga ofensas dirigidas ao delegado Fábio Shor.
Em comunicado divulgado à imprensa, Van Hattem refutou as acusações e qualificou a decisão como perseguição política e violação de prerrogativas constitucionais. Conforme sua nota, o parlamentar alegou que seus pronunciamentos denunciavam possíveis irregularidades relacionadas à prisão de Filipe Martins. Van Hattem anunciou que acionará as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para tentar reverter o julgamento.
No voto apresentado como relator, Dino identificou quatro episódios que fundamentam a acusação, todos ocorridos em 2024. Os incidentes foram registrados nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. Segundo a denúncia formalizada pela PGR em 3 de março de 2026, as declarações incriminadas aconteceram durante discursos proferidos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública, sendo posteriormente amplificadas em redes sociais.
O caso segue agendado para julgamento no plenário físico da Primeira Turma do STF, onde será definido se Van Hattem será formalmente constituído como réu nos autos do processo.
Fonte: G1 Politica
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