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Dino vota pela condenação de Van Hattem por calúnia contra delegado da PF

Dino vota pela condenação de Van Hattem por calúnia contra delegado da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O parlamentar, eleito senador em 2026, é acusado dos crimes de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal.

A denúncia oferecida pela PGR em 3 de março de 2026 aponta que as supostas ofensas foram dirigidas ao delegado Fábio Shor. De acordo com o ministro Dino, a acusação envolve quatro episódios específicos registrados em 2024: nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. Os discursos ocorreram no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública, sendo posteriormente compartilhados nas redes sociais.

Após o voto de Dino, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque no caso e levou a matéria para análise do plenário físico da Primeira Turma do STF. Caso o voto do relator seja acompanhado pelos demais integrantes da corte, Van Hattem será transformado em réu no processo que apura as ofensas.

Em nota divulgada após a votação, Van Hattem classificou a decisão como perseguição e violação a prerrogativas constitucionais. O senador eleito argumentou que seus discursos denunciavam supostas fraudes relacionadas à prisão de Filipe Martins. Ele ainda anunciou que acionará as presidências da Câmara e do Senado na tentativa de reverter o julgamento.

O caso segue para análise do plenário físico da Primeira Turma do STF, onde a decisão será submetida aos demais ministros integrantes deste órgão colegiado.

Fonte: G1 Politica

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