Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O parlamentar, eleito senador em 2026, é acusado dos crimes de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal.
Após a manifestação de Dino como relator, o ministro Cristiano Zanin solicitou destaque no caso e encaminhou o processo para julgamento no plenário físico da Primeira Turma do STF. Se o voto do relator for acompanhado pelos demais integrantes da turma, Van Hattem será transformado em réu na ação que investiga ofensas dirigidas ao delegado Fábio Shor.
Em nota divulgada, Van Hattem repudiou a decisão, classificando-a como perseguição e violação a direitos constitucionais. Segundo o parlamentar, seus discursos denunciavam supostas irregularidades ocorridas na prisão de Filipe Martins. O senador eleito anunciou que acionará as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na tentativa de reverter o julgamento.
De acordo com o voto do ministro Dino, a acusação abrange quatro episódios registrados em 2024, nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. A denúncia, formalizada pela PGR em 3 de março de 2026, aponta que as declarações foram proferidas durante discursos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública, sendo posteriormente disseminadas em plataformas de internet.
O caso segue para análise colegiada dos ministros que compõem a Primeira Turma do STF, onde será definido o prosseguimento das acusações contra Van Hattem.
Fonte: G1 Politica
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