Celso de Mello critica carta de Flávio Bolsonaro sobre eleições

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, manifestou-se nesta quarta-feira (28 de outubro) contra a carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2026. De acordo com o ministro aposentado, nenhuma autoridade adquire um mandato presidencial por autoproclamação.

Na democracia, conforme explicou Celso de Mello, o mandato decorre exclusivamente da soberania popular. O ex-presidente do STF afirmou que ninguém pode transformar a inconformidade com a derrota em título de investidura no poder. Sem mencionar Flávio Bolsonaro nominalmente, ele ressaltou que a Presidência da República não se conquista por pressão política, reconhecimento internacional ou qualquer outro meio além do voto popular.

Celso de Mello classificou como situação de extraordinária gravidade política dirigir-se ao povo brasileiro e à comunidade internacional reivindicando-se como presidente eleito em contraposição ao resultado proclamado pelas instituições competentes. Segundo o ministro, a legitimidade presidencial não nasce da convicção pessoal de um candidato vencido, da fidelidade de seus seguidores ou do apoio de governantes estrangeiros.

Flávio Bolsonaro publicou duas versões da carta em rede social. Na segunda versão, substituiu as expressões verdadeiro presidente do Brasil e presidente eleito por líder do Brasil. No documento, divulgado após fugir para os Estados Unidos, o senador declarou não reconhecer o resultado das urnas e acusou suposta fraude eleitoral sem apresentação de provas. Essas alegações contrariam a postura oficial do PL e contrastam com a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-presidente do STF enfatizou que o candidato derrotado conserva seus direitos políticos, liberdade de expressão e capacidade de liderar a oposição, mas não possui prerrogativa de decidir sozinho quem venceu a eleição. Celso de Mello destacou que as mesmas regras que permitem reivindicar vitória obrigam a reconhecer a derrota, existindo caminhos formais para questionar ilicitudes mediante provas e instrumentos legalmente previstos.

Na manifestação, o ministro afirmou que a expressão verdadeiro presidente eleito encerra uma pretensão perturbadora ao estabelecer concorrência artificial entre a legitimidade constitucionalmente reconhecida e uma suposta legitimidade pessoal. Celso de Mello concluiu ressaltando que nenhum apoio estrangeiro confere mandato presidencial, assim como nenhuma afinidade ideológica entre governantes autoriza a sobreposição de suas preferências à autodeterminação do povo brasileiro.

Fonte: G1 Política