Câmara aprova incentivos fiscais para produção de cana no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para a produção de cana-de-açúcar no Nordeste. A medida busca compensar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações do produto.

O projeto agora segue para análise do Senado Federal. A votação ocorreu em momento estratégico, na véspera do vencimento de uma medida provisória editada pelo governo federal em julho sobre o mesmo tema.

De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprovação foi essencial para atender produtores nordestinos que ainda não receberam a subvenção prevista. “Nós pautamos esse projeto porque nós temos uma medida provisória em vigor, cujo prazo de validade se findará no dia de amanhã, e nós temos diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que não conseguiram ainda receber essa subvenção”, afirmou.

O contexto da aprovação remonta a julho de 2026, quando os Estados Unidos anunciaram tarifas sobre etanol e açúcar orgânico. A decisão norte-americana impactou significativamente o setor sucroalcooleiro brasileiro, que depende de parte considerável de suas exportações do mercado americano.

Os incentivos fiscais aprovados representam uma estratégia do governo federal para proteger a produção nordestina, uma das regiões mais importantes para o setor de cana-de-açúcar no país. O projeto visa garantir que os produtores tenham acesso aos benefícios antes que a medida provisória perca validade, evitando um vácuo legal que poderia prejudicar ainda mais a atividade econômica na região.

A votação unânime na Câmara sinaliza respaldo bipartidário para a medida, refletindo a importância econômica da cana-de-açúcar para o Nordeste e para a balança comercial brasileira.

Fonte: G1 Politica