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Aneel forma maioria para encerramento antecipado da Enel em SP

Aneel forma maioria para encerramento antecipado da Enel em SP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alcançou maioria nesta terça-feira, 17 de novembro, para recomendar o encerramento antecipado da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A concessionária é responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana.

A votação foi interrompida após o diretor-geral da agência, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitar vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso com profundidade. Com a suspensão, o julgamento permanece em aberto e o resultado final ainda pode sofrer alterações quando a votação for retomada. A agência não informou quando a análise será retomada.

Enquanto isso, a Enel continua operando normalmente, sem qualquer mudança no contrato de concessão vigente.

Dos cinco integrantes da diretoria colegiada da Aneel, quatro votaram a favor da recomendação: Gentil Nogueira de Sá Júnior, Willamy Moreira Frota, Agnes Maria de Aragão da Costa e Ludimila Lima da Silva. Sandoval foi o único membro que não apresentou voto nesta etapa do processo.

O procedimento foi aberto em abril deste ano, após a agência identificar uma série de falhas na prestação de serviço pela concessionária durante fiscalizações realizadas. Essas deficiências motivaram a análise sobre a possibilidade de extinção da concessão.

Mesmo que a recomendação seja aprovada ao final da votação, ela ainda precisará ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que terá a competência de decidir sobre a eventual extinção da concessão da Enel em São Paulo.

Fonte: G1 Política

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