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Aneel forma maioria para encerramento antecipado da concessão Enel em SP

Aneel forma maioria para encerramento antecipado da concessão Enel em SP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reuniu-se nesta terça-feira (17 de novembro) e formou maioria para recomendar o encerramento antecipado da concessão da Enel em São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital e municípios da Região Metropolitana. Contudo, a votação foi interrompida após o diretor-geral Sandoval de Araújo Feitosa Neto solicitar vista do processo, ampliando o prazo para análise do caso.

Com a solicitação de vista, o julgamento permanece suspenso e o resultado final pode se alterar quando a votação for retomada. A Aneel ainda não definiu uma data para continuar analisando o processo. Enquanto isso, a Enel segue operando normalmente, sem mudanças no contrato de concessão.

A diretoria colegiada da Aneel possui cinco membros. Votaram a favor da recomendação os diretores Gentil Nogueira de Sá Júnior, Willamy Moreira Frota, Agnes Maria de Aragão da Costa e Ludimila Lima da Silva. Sandoval foi o único diretor que não apresentou voto nesta fase do julgamento.

O processo foi aberto em abril de 2026, após a agência identificar falhas significativas na prestação do serviço pela concessionária durante fiscalizações. Mesmo que a recomendação seja aprovada ao término da votação, ela ainda deverá ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), órgão responsável pela decisão final sobre a eventual extinção da concessão.

Em comunicado oficial, a Enel São Paulo argumentou que a Aneel não deliberou sobre o processo de caducidade que envolve a companhia. Segundo a empresa, o adiamento da decisão representa “mais uma oportunidade para que os dados e argumentos apresentados pela Companhia sejam avaliados tecnicamente”.

Fonte: G1 Politica

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