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Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Uma ação popular inédita levará ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 10 de dezembro, a discussão sobre a permanência do nome de Raimundo Nina Rodrigues em instituições públicas brasileiras. O caso envolve especificamente o Hospital Psiquiátrico Estadual Nina Rodrigues, em São Luís, que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses.

O médico legista maranhense, falecido há 120 anos, foi um dos principais expoentes do racismo científico no Brasil na virada do século XIX para o XX. Seus trabalhos defendiam hierarquias raciais e argumentavam, com base em estudos craniológicos, que povos negros e indígenas apresentavam propensão à criminalidade e violência, além de serem biologicamente inferiores.

Vitória na primeira instância

Em janeiro de 2026, a ação obteve sentença favorável na primeira instância, determinando a nulidade do ato administrativo que batizou o hospital na década de 1940 e ordenando a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão recorreu da decisão, e agora o julgamento segue para a Segunda Câmara de Direito Público em sessão colegiada.

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, argumenta que uma instituição pública de referência não deve permanecer associada a um dos principais defensores de teses eugenistas e raciais brasileiras. Cruz comemorou a primeira vitória judicial, descrevendo-a como um precedente importante para o debate de justiça histórica, apesar da sociedade conservadora de São Luís ter apresentado notas de repúdio à ação.

Contexto estadual e nacional

A iniciativa ocorre no Maranhão, estado que possui a terceira maior proporção de população preta e parda do Brasil, representando 79% dos habitantes. Além do hospital maranhense, o nome de Nina Rodrigues batiza outras instituições no país, incluindo um Instituto Médico Legal em Salvador, um município com 14 mil moradores, uma rua na zona sul do Rio de Janeiro e diversos outros logradouros espalhados nacionalmente.

Em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia recomendou em 2022 que o governo estadual mudasse o nome do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues como medida contra o racismo institucional. O pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Movimento global de reparação histórica

Conforme explica a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, da Universidade Federal Fluminense, essas iniciativas fazem parte de um movimento mundial que questiona homenagens a figuras históricas com ligações ao racismo e à escravização. O movimento busca desnaturalizar heróis e compreender efetivamente quem essas pessoas foram historicamente.

Fonte: BBC Brasil

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