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Justiça julga ação para remover nome de racista científico de hospital

Justiça julga ação para remover nome de racista científico de hospital

Uma ação popular inédita chega à segunda instância em dezembro para decidir se o Hospital Psiquiátrico Estadual Nina Rodrigues, em São Luís do Maranhão, deve trocar de nome. A batalha jurídica questiona a homenagem a Raimundo Nina Rodrigues, médico legista maranhense que morreu há 120 anos e é considerado um dos maiores expoentes do racismo científico no Brasil.

O médico defendia hierarquias raciais e argumentava, baseado em estudos craniológicos, que “raças inferiores” como a negra e indígena teriam propensão à criminalidade ou violência. Além do hospital de São Luís, seu nome batiza um município de 14 mil habitantes no Maranhão, o Instituto Médico Legal de Salvador, na Bahia, e diversas ruas em cidades brasileiras, como uma via nobre no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Em janeiro deste ano, a ação obteve vitória na primeira instância, com sentença determinando a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital na década de 1940 e a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão recorreu da decisão, e o julgamento pela Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão está marcado para 10 de dezembro.

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, defende que a instituição pública de referência — que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses — não merece permanecer vinculada “a um dos principais expoentes de teses eugenistas e raciais” no Brasil. O argumento apoia-se no princípio constitucional da moralidade administrativa. A iniciativa é relevante considerando que o Maranhão possui a terceira maior proporção de pretos e pardos do país, equivalente a 79% da população.

“Foi uma conquista. A sociedade de São Luís é muito conservadora e recebemos diversas notas de repúdio, mas a ação gera um precedente judicial importante no debate de justiça histórica”, afirmou Cruz à BBC News Brasil.

Em Salvador, o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues também foi questionado recentemente. Em 2022, a Defensoria Pública da Bahia recomendou a mudança como forma de combater o “racismo institucional”. O pedido está sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Essas iniciativas refletem um movimento mundial de questionar homenagens a figuras históricas racistas, inspirado em exemplos como o Black Lives Matter. Para a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, da Universidade Federal Fluminense, trata-se de “um movimento de reparação histórica, que busca desnaturalizar heróis e entender quem elas foram efetivamente”.

Fonte: BBC Brasil

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