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Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF

Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O parlamentar é acusado dos crimes de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal.

Após a manifestação de Dino como relator do caso, o ministro Cristiano Zanin solicitou destaque e levou a matéria para julgamento do plenário físico da Primeira Turma do STF. Se o voto do relator for acompanhado pelos demais ministros da Turma, Van Hattem, eleito senador em 2026, será transformado em réu no processo que investiga ofensas dirigidas ao delegado Fábio Shor.

De acordo com a denúncia da PGR, apresentada em 3 de março de 2026, as acusações envolvem quatro episódios registrados em 2024: nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. As declarações ocorreram durante discursos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública, sendo posteriormente compartilhadas em redes sociais.

Em nota enviada à imprensa, Van Hattem classificou a decisão como perseguição e afirmou que houve violação a prerrogativas constitucionais. Segundo o parlamentar, seu discurso denunciava supostas fraudes relacionadas à prisão de Filipe Martins. O senador eleito anunciou que acionará as presidências da Câmara e do Senado na tentativa de reverter o julgamento.

O ministro Dino, em seu voto, ressaltou que a acusação engloba os quatro episódios mencionados, todos ocorridos durante o ano de 2024, com registros documentados nas datas específicas identificadas pela PGR.

Fonte: G1 Politica

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