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Justiça discute retirada de nome de Nina Rodrigues de hospital

Justiça discute retirada de nome de Nina Rodrigues de hospital

Uma ação popular sem precedentes está sendo julgada na Justiça do Maranhão para remover o nome do médico legista Raimundo Nina Rodrigues de um hospital psiquiátrico em São Luís. A batalha pela reparação histórica chega à segunda instância no próximo dia 10 de dezembro, em sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) foi um dos principais expoentes do racismo científico no Brasil na virada do século. O maranhense defendia hierarquias raciais e argumentava, baseado em estudos craniológicos, que povos negros e indígenas apresentariam propensão à criminalidade ou violência. Suas ideias eugênicas marcaram profundamente a história intelectual brasileira.

Atualmente, o nome de Nina Rodrigues batiza múltiplas instituições no país: o Hospital Psiquiátrico Estadual em São Luís, um município de 14 mil habitantes no Maranhão, o Instituto Médico Legal de Salvador na Bahia, além de logradouros em diversas cidades, incluindo uma rua nobre na zona sul do Rio de Janeiro.

Vitória na primeira instância

Em janeiro de 2026, o juiz de primeira instância determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital, sustentando que a homenagem feriria o princípio constitucional da moralidade administrativa. O Estado do Maranhão recorreu da decisão.

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, argumenta que uma instituição pública de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deveria permanecer associada a um dos principais defensores de teses racistas no Brasil. Ele destaca que o Maranhão possui a terceira maior proporção de pessoas pretas e pardas do país, equivalente a 79% da população.

Movimento mundial de reparação

A iniciativa reflete um movimento global de questionar homenagens a figuras históricas envolvidas com racismo ou escravidão, inspirado em movimentos como o Black Lives Matter. A historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense, explica que trata-se de um movimento de reparação histórica que busca desconstruir a naturalização de heróis e compreender quem realmente foram essas personalidades.

Em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia recomendou em 2022 que o governo estadual mudasse o nome do Instituto Médico Legal como forma de combater o racismo institucional. O pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Fonte: BBC Brasil

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