Justiça decide sobre remoção de nome de racista científico de hospital
Uma ação popular sem precedentes está sendo julgada na Justiça do Maranhão com objetivo de remover o nome de Raimundo Nina Rodrigues de um hospital psiquiátrico em São Luís. O médico legista maranhense, falecido há 120 anos, é considerado um dos principais expoentes do racismo científico no Brasil na virada do século 20.
Nina Rodrigues deixou seu legado marcado em diversas instituições brasileiras. Além do Hospital Psiquiátrico Estadual em São Luís, seu nome batiza um município de 14 mil habitantes no Maranhão, o Instituto Médico Legal de Salvador na Bahia, e vários logradouros espalhados pelo país, incluindo uma rua nobre na zona sul do Rio de Janeiro.
Vitória na primeira instância
Em janeiro de 2026, a ação popular obteve vitória na primeira instância. O juiz determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital na década de 1940 e ordenou a retirada do nome de Nina Rodrigues. A ação sustenta que a homenagem viola o princípio constitucional da moralidade administrativa.
O Estado do Maranhão recorreu da decisão, e o julgamento na segunda instância está marcado para 10 de dezembro de 2026, em sessão colegiada na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Reparação histórica e legado racista
Thiago Cruz, advogado autor da ação, afirma que um equipamento público de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deve permanecer associado a um dos principais representantes de teses eugenistas e raciais do Brasil. O Estado do Maranhão possui a terceira maior proporção de pretos e pardos no país, equivalente a 79% da população.
Cruz celebra a decisão da primeira instância como conquista importante, apesar de notas de repúdio recebidas na conservadora sociedade de São Luís. Ele destaca que a ação gera um precedente judicial significativo nos debates de justiça histórica e transição.
Ideário de racismo científico
Raimundo Nina Rodrigues defendia hierarquias raciais apoiado em estudos craniológicos, argumentando que raças negra e indígena teriam propensão à criminalidade e violência. Suas ideias sobre mestiçagem e degenerescência marcaram o pensamento acadêmico brasileiro na época.
Em Salvador, o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues também foi questionado. Em 2022, a Defensoria Pública da Bahia recomendou mudança de nome como forma de combater racismo institucional. O pedido aguarda análise da Procuradoria Geral do Estado baiano.
O movimento reflete tendência mundial de questionar homenagens a figuras históricas com legado racista, inspirado em mobilizações globais como o Black Lives Matter. Historiadora Ynaê Lopes dos Santos, da Universidade Federal Fluminense, descreve como movimento de reparação histórica que busca desnaturalizar heróis e entender quem eles realmente foram.
Fonte: BBC Brasil
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