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Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar ministros ao STF

Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar ministros ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de renovar a composição do Supremo Tribunal Federal durante seu novo mandato, mas enfrentará obstáculos inéditos para conseguir aprovar seus indicados. A Casa terá maioria bolsonarista a partir de fevereiro de 2027, com 44 dos 81 senadores ligados a esse campo político, o que complica significativamente as nomeações presidenciais.

O petista poderá indicar ministros para substituir aqueles que sairão da Corte nos próximos anos. Luís Roberto Barroso deixa o cargo em 2025, seguido por Luiz Fux em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. A indicação para a vaga de Mendes, porém, pode ficar para o próximo presidente, já que sua aposentadoria ocorrerá nos últimos dias do mandato.

Em abril deste ano, Lula já enfrentou derrota histórica quando o nome de Jorge Messias foi rejeitado no Senado. Para ser aprovado, um indicado precisa obter maioria na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, votação de maioria absoluta no Plenário, ou seja, no mínimo 41 votos de um total de 81 senadores.

Especialistas apontam que o presidente terá de abandonar sua estratégia anterior de indicar nomes próximos, como fez com Flávio Dino e Cristiano Zanin. Wallace Corbo, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas, e Ingrid Dantas, pesquisadora da Universidade de Brasília, afirmam que Lula precisará buscar candidatos com maior consenso no Congresso e apoio do Centrão.

O STF atualmente está dividido em duas alas. De um lado, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Do outro, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Entre os dois grupos estão Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ministros que podem oscilar conforme o tema em votação. A entrada de novos integrantes reorganizará esse equilíbrio de forças.

Dantas ressalta que se Lula não conseguir dialogar com o Congresso, pode enfrentar situação semelhante à do presidente argentino Javier Milei, cuja Suprema Corte permanece com vagas abertas impossíveis de preencher. O STF pode ficar nove anos sem renovação entre 2033 e 2042, período sem previsão de aposentadorias compulsórias.

Fonte: BBC Brasil

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