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Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar ministros STF

Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar ministros STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá oportunidade de remodelar a composição do Supremo Tribunal Federal durante seu novo mandato, mas enfrentará obstáculos significativos no Senado. A Corte, profundamente dividida após o escândalo do Banco Master, verá a saída de importantes integrantes nos próximos anos.

Com a reeleição de Lula, o petista poderá indicar ministros para substituir aqueles que se aposentarão. Luís Roberto Barroso deixará a Corte em 2025, seguido por Luiz Fux em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030. A indicação para a vaga de Mendes, porém, pode ficar para o próximo presidente, já que sua aposentadoria ocorrerá nos últimos dias do mandato de Lula.

O grande desafio está no Senado. A partir de fevereiro de 2027, o campo bolsonarista controlará 44 das 81 cadeiras, incluindo os 29 senadores do PL e aliados de outras legendas. Para aprovação no Plenário, qualquer indicado precisa do voto de no mínimo 41 senadores. Em abril deste ano, Lula já sofreu derrota inédita quando o nome de Jorge Messias foi rejeitado na Casa.

Analistas indicam que o presidente terá de abandonar sua estratégia anterior de indicar nomes próximos, como Flávio Dino e Cristiano Zanin. Wallace Corbo, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, explica que Lula será forçado a escolher candidatos que conquistem consenso com um Congresso claramente à direita. Juristas progressistas enfrentarão maior resistência.

Atualmente, o STF está dividido em duas alas: de um lado, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux; de outro, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. No centro, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli atuam como ministros oscilantes. A entrada de novos magistrados reorganizará o equilíbrio de poder da Corte.

Ingrid Dantas, pesquisadora da UnB, alerta que sem diálogo com o Congresso, Lula pode enfrentar cenário semelhante ao do presidente argentino Javier Milei, cuja Suprema Corte permanece com vagas abertas não preenchidas.

Fonte: BBC Brasil

Fonte: BBC Brasil

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