Santiago Peña enfrenta impeachment após renúncia no Paraguai

Santiago Peña apresentará sua defesa ao Senado do Paraguai nesta sexta-feira (6/11), em sessão que definirá os próximos passos da crise política que abala o país. O presidente paraguaio anunciou sua renúncia na quinta-feira (5/11), mas o Congresso decidiu abrir processo de impeachment em vez de aceitar o pedido.

No Paraguai, a renúncia presidencial requer aprovação do Congresso. Se tivesse sido aceita, Peña se tornaria automaticamente senador vitalício com direito a foro privilegiado, impedindo investigações. A Câmara dos Deputados aprovou por 78 votos a acusação contra o presidente. Uma sessão conjunta do Congresso foi convocada para votar a renúncia, mas foi suspensa por falta de quórum após parlamentares do Partido Colorado saírem do plenário.

Peña solicitou prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa, alegando que recebeu denúncia de 15 páginas acompanhada de aproximadamente 300 páginas de anexos. O presidente do Senado, Basilio Nunez, confirmou que a sessão desta sexta-feira analisará o pedido de extensão.

Para afastar definitivamente Peña do cargo, são necessários votos favoráveis de pelo menos 30 dos 45 senadores, representando dois terços da Casa. Após apresentar sua defesa, os senadores analisarão provas e argumentos finais das partes antes de votar, conforme previsto na Constituição paraguaia.

Consequências e o sucessor

Caso Peña seja condenado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a presidência até o fim do mandato. A Câmara dos Deputados rejeitou impeachment contra Alliana por 48 votos a 30. Confrontos ocorreram do lado de fora do Congresso, acompanhados de rumores sobre possível fuga do presidente. Porém, Peña anunciou no X que comparecerá ao julgamento e exercerá seu direito de defesa, afirmando estar em sua residência.

Origem da crise

A crise foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank no início da semana. A instituição apresentava índice de solvência inferior à metade do mínimo legal, administrando aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos com cerca de 3 milhões de clientes. Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até março de 2025.

A acusação aponta possíveis conflitos de interesse e questiona a concentração de recursos do Instituto de Previsão Social (IPS), responsável pelo sistema previdenciário, na instituição financeira. O Ministério Público abriu três investigações criminais para apurar irregularidades na fiscalização, resolução do banco e aplicação de recursos públicos. Peña é investigado por suposto conflito de interesses decorrente de sua participação acionária anterior.

Fonte: BBC Brasil