STM adia para 2027 julgamento de perda de patente de Bolsonaro e generais

O Superior Tribunal Militar (STM) transferiu para 2027 os julgamentos sobre a perda dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

A decisão de cassar as patentes foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025, quando condenou Bolsonaro e seus aliados na trama golpista. O Ministério Público Militar havia encaminhado o pedido formal ao STM em fevereiro deste ano, porém os processos registraram pouco avanço desde então.

Conforme dados obtidos, a maioria dos processos não apresenta registros públicos de andamentos desde setembro. O tribunal justifica o atraso afirmando que estão sendo cumpridas diligências ordenadas pelos gabinetes responsáveis.

Enquanto aguardam a oficialização da perda de patente, os militares continuam recebendo remuneração do governo federal, mesmo estando na reserva. Em setembro, os valores mensais pagos foram: Bolsonaro recebeu R$ 13.440,97; Almir Garnier, R$ 39.278,37; Paulo Sérgio Nogueira, R$ 38.542,82; Augusto Heleno, R$ 39.864,13; e Braga Netto, R$ 38.542,82.

O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União e responsável por processar e julgar crimes militares conforme o Código Penal Militar, tanto em períodos de paz quanto de guerra.

Fonte: G1 Política