TSE aprova federação PSOL-Rede na cláusula de barreira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu na terça-feira, 27 de outubro, que a federação formada por PSOL e Rede atendeu aos requisitos da cláusula de barreira. Com a decisão unânime, as legendas garantem acesso aos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de transmissão gratuita na TV para 2027.

A federação havia contestado na Justiça Eleitoral a avaliação anterior que indicava o não cumprimento dos critérios exigidos pela legislação para ter direito a esses recursos financeiros e de comunicação.

Entenda a cláusula de barreira

A cláusula de desempenho, como também é chamada, estabelece condições para que partidos e federações acessem o Fundo Partidário e o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. Importante ressaltar que ficar abaixo desse limite não resulta no fechamento da legenda nem impede que deputados eleitos assumam seus mandatos.

De acordo com a legislação eleitoral, para ultrapassar essa barreira, as siglas precisam atingir no mínimo 2,5% dos votos válidos em nível nacional nas eleições para a Câmara dos Deputados. Simultaneamente, devem alcançar pelo menos 1,5% dos votos em no mínimo nove estados distintos.

Desempenho da federação PSOL-Rede

Na eleição de 2026, a federação atingiu o percentual mínimo de 1,5% em oito estados. No Espírito Santo, obteve 1,49% dos votos, ficando a apenas 185 votos de alcançar a meta estadual estabelecida pela norma eleitoral.

A decisão do tribunal abre caminho para que as deputadas federais eleitas pelo PSOL, como Erika Hilton e Sâmia Bonfim, continuem suas atividades parlamentares com os apoios institucionais previstos. Outras legendas, como o PDT, continuaram abaixo da cláusula de barreira nesta apuração.

Fonte: G1 Politica