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Nicarágua impede cidadãos de entrar: ‘Sou ilegal no meu país’

Nicarágua impede cidadãos de entrar: ‘Sou ilegal no meu país’

O governo da Nicarágua, sob comando de Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo, implementou uma política de impedimento de entrada que afeta centenas de seus próprios cidadãos. A ONU documentou ao menos 318 casos de nicaraguenses impedidos de entrar no país entre junho de 2018 e agosto de 2025, segundo o Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU (GHREN).

Um caso emblemático é o de Manuel, nome fictício usado por razões de segurança. O cidadão foi barrado no aeroporto de Barajas, em Madri, quando tentava retornar à Nicarágua após férias. A funcionária da companhia aérea informou: “Sinto muito, mas o governo do seu país não permite que você entre”. Desesperado, Manuel enfrentou um dilema: permanecer no exílio ou retornar clandestinamente.

Dias depois, Manuel atravessou a fronteira com Honduras por trilhas não fiscalizadas. “Viver ilegalmente no próprio país gera uma enorme ansiedade”, relata ele, agora de volta em Madri buscando asilo. A maioria dos impedidos permanece no exílio solicitando proteção internacional, mas alguns retornam clandestinamente e vivem em silêncio constante.

Reformas legais ampliam poderes do governo

Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada a Ortega e Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros. A nova legislação legalizou a negativa de entrada, expulsões e revogação de nacionalidade. A Direção-Geral de Migração e Estrangeiros ganhou poder para “autorizar ou negar a entrada, revogar a permanência, cancelar a residência ou a nacionalidade nicaraguense adquirida”.

Também foi alterado o Código Penal, estabelecendo pena de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que entrarem, saírem ou tentarem sair do território de forma irregular com objetivo de “prejudicar a integridade, independência, soberania e autodeterminação da nação”.

Em novembro de 2025, a ministra do Interior, María Amelia Coronel, defendeu a política discricionária. Ela afirmou que o governo continuaria negando entrada a quem considerasse risco à “segurança nacional”. A BBC Mundo contatou Rosario Murillo, copresidente da Nicarágua, que respondeu apenas: “Agradeço seu interesse”.

Fonte: BBC Brasil

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