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Nicarágua impede cidadãos de entrar no país sob governo Ortega

Nicarágua impede cidadãos de entrar no país sob governo Ortega

O governo da Nicarágua, sob comando do presidente Daniel Ortega e da vice-presidente Rosario Murillo, implementou uma política que impede cidadãos nicaraguenses de retornar ao seu próprio país. A Organização das Nações Unidas (ONU) documentou pelo menos 318 casos de pessoas impedidas de entrar na Nicarágua entre junho de 2018 e agosto de 2025.

Um dos casos emblemáticos envolve Manuel, cidadão nicaraguense que foi impedido de embarcar em um voo de retorno ao país no aeroporto de Barajas, em Madri, após férias no exterior. Ao se aproximar do balcão da companhia aérea, o funcionário informou que o governo da Nicarágua não permitia sua entrada. Manuel relatou à BBC Mundo a sensação de desespero ao ser impedido de retornar a seu país de origem.

Reformas legais aprovadas

Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada ao governo de Ortega e Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros. A mudança legal autoriza a Direção-Geral de Migração e Estrangeiros a negar entrada, revogar permanência, cancelar residência ou nacionalidade nicaraguense adquirida. A reforma também modificou o Código Penal, estabelecendo penas de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que entrarem, saírem ou tentarem sair do território nacional de forma irregular.

Em novembro de 2025, a ministra do Interior, María Amelia Coronel, defendeu publicamente a política de negação discricionária de entrada, afirmando que o governo continuaria adotando a medida contra pessoas consideradas risco à segurança nacional, citando a soberania estatal como justificativa.

Consequências humanitárias

A maioria dos impedidos de entrar na Nicarágua permanece no exílio, buscando asilo em outros países. Outros retornam clandestinamente, atravessando pontos de fronteira sem fiscalização com Honduras, vivendo de forma irregular em seu próprio país. Manuel descreveu a experiência como viver ilegalmente no país natal, gerando ansiedade extrema. Atualmente, encontra-se em Madri solicitando asilo político.

A BBC Mundo entrou em contato com Rosario Murillo para obter resposta, mas recebeu apenas uma mensagem breve: “Agradeço seu interesse”.

Fonte: BBC Brasil

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