Nicarágua impede cidadãos de retornar; ONU documenta 318 casos
O governo da Nicarágua, sob comando do presidente Daniel Ortega e da vice-presidente Rosario Murillo, mantém uma política de impedimento de entrada que afeta centenas de seus próprios cidadãos. A Organização das Nações Unidas (ONU) documentou ao menos 318 casos de nicaraguenses barrados de entrar no país entre junho de 2018 e agosto de 2025.
Um caso emblemático ilustra a gravidade da situação. Manuel, nome fictício utilizado por questões de segurança, foi impedido de embarcar em um voo de volta à Nicarágua no aeroporto de Barajas, em Madri, após férias no exterior. Funcionária da companhia aérea informou que o governo nicaraguense não permitia sua entrada. Desesperado, Manuel posteriormente retornou clandestinamente, atravessando a fronteira por trilhas entre Honduras e Nicarágua. “Viver ilegalmente no próprio país gera uma enorme ansiedade”, relata ele, agora pedindo asilo em Madri.
Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada a Ortega e Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros. A legislação legalizou a negativa discricionária de entrada, expulsões e até revogação de nacionalidade. O texto concede à Direção-Geral de Migração e Estrangeiros poderes para autorizar ou negar entrada, revogar permanência, cancelar residência ou nacionalidade nicaraguense.
A reforma incluiu ainda alteração ao Código Penal que estabelece pena de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que entrarem, saírem ou tentarem sair do território nacional de forma irregular com objetivo de “prejudicar a integridade, a independência, a soberania e a autodeterminação da nação”.
Em novembro de 2025, a ministra do Interior, María Amelia Coronel, defendeu publicamente a política, afirmando que o governo continuaria negando entrada de personas consideradas risco à “segurança nacional”. A maioria dos impedidos de retornar permanece no exílio solicitando asilo internacional, enquanto outros regressam clandestinamente vivendo em silêncio constante.
A BBC Mundo procurou Rosario Murillo para comentários, mas recebeu resposta genérica: “Agradeço seu interesse”.
Fonte: BBC Brasil
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