Nicarágua impede cidadãos de entrar no país sob governo Ortega
Governo da Nicarágua nega entrada a centenas de seus próprios cidadãos, deixando muitos vivendo ilegalmente ou em exílio. A ONU documentou ao menos 318 casos de nicaraguenses impedidos de retornar ao país entre junho de 2018 e agosto de 2025.
Um caso emblemático ilustra a situação: Manuel (nome fictício por questões de segurança) foi impedido de embarcar em um voo de retorno à Nicarágua no aeroporto de Barajas, em Madri, após férias no exterior. Uma funcionária da companhia aérea informou que o governo nicaraguense não permitia sua entrada. Desesperado, Manuel posteriormente entrou clandestinamente pelo lado de Honduras, atravessando trilhas da fronteira sem fiscalização.
“Viver ilegalmente no próprio país gera uma enorme ansiedade”, relata Manuel, que agora está em Madri solicitando asilo político. Ele descreve o momento da negação como devastador, comparando a experiência a uma sensação de abandono sem precedentes em sua vida.
O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU (GHREN) constatou que a maioria das pessoas impedidas permanece no exílio solicitando asilo em outros países. Outros retornam clandestinamente e vivem em silêncio, evitando contato com autoridades.
Reformas legalizaram exclusões. Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada ao presidente Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros. As mudanças legalizaram a negativa de entrada, expulsões e perda de nacionalidade, conferindo à Direção-Geral de Migração e Estrangeiros poder discricionário para “autorizar ou negar a entrada, revogar a permanência, cancelar a residência ou a nacionalidade”.
A reforma também alterou o Código Penal, estabelecendo pena de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que entrarem, saírem ou tentarem sair do território de forma irregular com objetivo de “prejudicar a integridade, independência, soberania e autodeterminação da nação”.
Em novembro de 2025, a ministra do Interior, María Amelia Coronel, defendeu a política de negação discrecionária, afirmando que o governo continuaria adotando medidas contra pessoas consideradas riscos à “segurança nacional”. A BBC Mundo entrou em contato com Rosario Murillo para comentários, recebendo apenas: “Agradeço seu interesse”.
Fonte: BBC Brasil
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