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Justiça decide sobre remoção de nome de racista científico de hospital

Justiça decide sobre remoção de nome de racista científico de hospital

Uma ação popular sem precedentes está em julgamento no Tribunal de Justiça do Maranhão para remover o nome de Raimundo Nina Rodrigues de um hospital psiquiátrico em São Luís. A Segunda Câmara de Direito Público deve decidir sobre o caso no próximo 10 de dezembro.

Raimundo Nina Rodrigues, médico legista maranhense que morreu em 1906, é considerado um dos principais expoentes do racismo científico no Brasil. Sua memória foi perpetuada em diversos logradouros e instituições públicas, incluindo o Hospital Psiquiátrico Estadual Nina Rodrigues em São Luís, batizado na década de 1940, além de ruas na zona sul do Rio de Janeiro e do Instituto Médico Legal de Salvador.

Em suas pesquisas, Nina Rodrigues defendia hierarquias raciais baseadas em estudos craniológicos, argumentando que “raças inferiores” como negros e indígenas apresentariam propensão à criminalidade e violência. Suas teses eugênicas marcaram profundamente o pensamento científico brasileiro da época.

Vitória na primeira instância

Em janeiro deste ano, a ação popular obteve vitória na primeira instância. A sentença determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital e ordenou a retirada do nome de Nina Rodrigues da instituição. O fundamento jurídico foi a violação do princípio constitucional da moralidade administrativa.

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, defende que a instituição pública de referência, que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses, não deveria permanecer associada a teses eugênicas e raciais. Ele destaca que São Luís é uma sociedade conservadora e que a decisão gera precedente importante em debates de justiça histórica.

Contexto nacional

O Estado do Maranhão apresenta a terceira maior proporção de pretos e pardos do país, equivalente a 79% da população. Essa característica torna a questão ainda mais relevante para a discussão de reparação histórica.

Movimentos similares ocorrem em outros estados. Em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia recomendou em 2022 que o governo estadual mudasse o nome do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues como forma de combater o “racismo institucional”. O pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Essas iniciativas refletem tendência mundial de questionar homenagens a figuras históricas envolvidas com racismo ou escravidão, movimento que ganhou força durante a pandemia com mobilizações como o Black Lives Matter. Historiadores apontam que se trata de esforço fundamental para desnaturalizar heróis públicos e compreender efetivamente quem foram essas figuras do passado.

Fonte: BBC Brasil

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