Justiça decide sobre remoção de nome de racista científico de hospital
Uma ação popular sem precedentes está em julgamento no Tribunal de Justiça do Maranhão para remover o nome de Raimundo Nina Rodrigues de um hospital psiquiátrico em São Luís. A Segunda Câmara de Direito Público deve decidir sobre o caso no próximo 10 de dezembro.
Raimundo Nina Rodrigues, médico legista maranhense que morreu em 1906, é considerado um dos principais expoentes do racismo científico no Brasil. Sua memória foi perpetuada em diversos logradouros e instituições públicas, incluindo o Hospital Psiquiátrico Estadual Nina Rodrigues em São Luís, batizado na década de 1940, além de ruas na zona sul do Rio de Janeiro e do Instituto Médico Legal de Salvador.
Em suas pesquisas, Nina Rodrigues defendia hierarquias raciais baseadas em estudos craniológicos, argumentando que “raças inferiores” como negros e indígenas apresentariam propensão à criminalidade e violência. Suas teses eugênicas marcaram profundamente o pensamento científico brasileiro da época.
Vitória na primeira instância
Em janeiro deste ano, a ação popular obteve vitória na primeira instância. A sentença determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital e ordenou a retirada do nome de Nina Rodrigues da instituição. O fundamento jurídico foi a violação do princípio constitucional da moralidade administrativa.
O advogado Thiago Cruz, autor da ação, defende que a instituição pública de referência, que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses, não deveria permanecer associada a teses eugênicas e raciais. Ele destaca que São Luís é uma sociedade conservadora e que a decisão gera precedente importante em debates de justiça histórica.
Contexto nacional
O Estado do Maranhão apresenta a terceira maior proporção de pretos e pardos do país, equivalente a 79% da população. Essa característica torna a questão ainda mais relevante para a discussão de reparação histórica.
Movimentos similares ocorrem em outros estados. Em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia recomendou em 2022 que o governo estadual mudasse o nome do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues como forma de combater o “racismo institucional”. O pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Essas iniciativas refletem tendência mundial de questionar homenagens a figuras históricas envolvidas com racismo ou escravidão, movimento que ganhou força durante a pandemia com mobilizações como o Black Lives Matter. Historiadores apontam que se trata de esforço fundamental para desnaturalizar heróis públicos e compreender efetivamente quem foram essas figuras do passado.
Fonte: BBC Brasil
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