Fachin corre contra prazo para aprovar reformas no STF antes do recesso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, intensifica esforços para avançar com sua agenda de reformas internas na corte com apenas um mês até o início do recesso judiciário. O STF encerra formalmente suas atividades no dia 20 de dezembro, criando pressão para votações ainda pendentes.
Três temas centrais ocupam a pauta de Fachin e enfrentam resistências entre os ministros da corte. A reforma do sistema de Justiça representa uma das principais prioridades, acompanhada pela elaboração de um novo código de ética para ministros dos Tribunais Superiores. Ambas as medidas podem se estender para o próximo ano caso não sejam votadas antes do recesso.
Em paralelo, discussões sobre relatórios da PF contendo menções a ministros e parentes no caso Master também seguem sem definição. As divergências internas dificultam a aprovação consensual das propostas.
Para viabilizar a reforma do sistema de Justiça, Fachin constituiu um grupo de trabalho encarregado de discutir melhorias e modernização da estrutura judiciária. A iniciativa surge em contexto de críticas dirigidas aos pagamentos milionários conhecidos como penduricalhos, que o próprio STF havia se visto forçado a limitar recentemente mediante pressão pública e política.
A resistência interna reflete divisões tradicionais entre ministros sobre temas sensíveis de governança institucional e transparência. Embora Fachin busque consenso, a polarização de opiniões pode comprometer a aprovação antes do recesso, transferindo os debates para 2027.
Fonte: G1 Política
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