Justiça decide sobre remoção de nome de racista científico de hospital
Uma ação popular sem precedentes está em julgamento para remover o nome de Raimundo Nina Rodrigues de instituições públicas brasileiras, incluindo o Hospital Psiquiátrico Estadual em São Luís do Maranhão. O julgamento na segunda instância está marcado para 10 de dezembro no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Raimundo Nina Rodrigues, médico legista maranhense falecido há 120 anos, foi um dos principais expoentes do racismo científico no Brasil. Durante sua carreira, o profissional defendeu hierarquias raciais e argumentava, baseado em estudos craniológicos, que negros e indígenas seriam inferiores biologicamente e teriam propensão à criminalidade.
As homenagens ao médico estão espalhadas por todo o país. Além do hospital psiquiátrico de São Luís, seu nome batiza um município de 14 mil moradores no Maranhão, o Instituto Médico Legal de Salvador na Bahia, uma rua na zona sul do Rio de Janeiro e diversos outros logradouros brasileiros.
Em janeiro deste ano, a primeira instância da Justiça do Maranhão determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital, ordenando a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão recorreu da decisão, levando o caso à segunda instância.
O advogado Thiago Cruz, autor da ação, argumenta que uma instituição pública de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deveria estar associada a expoentes de teses eugenistas e raciais. Ele destacou a importância do precedente judicial em debates sobre justiça histórica, especialmente no Maranhão, que possui a terceira maior proporção de pretos e pardos do país, equivalente a 79% da população.
Iniciativas semelhantes já ocorreram em outras capitais. Em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia recomendou em 2022 a mudança do nome do Instituto Médico Legal como forma de combater o racismo institucional. Segundo o Departamento de Polícia Técnica, o pedido está sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Segundo a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora de História da América da Universidade Federal Fluminense, essas iniciativas refletem um movimento global de questionar homenagens a figuras históricas racistas. “É um movimento de reparação histórica, que busca desnaturalizar heróis ou grandes nomes de pessoas homenageadas e entender quem elas foram efetivamente”, afirmou.
Fonte: BBC Brasil
Publicar Comentário