Justiça discute remoção do nome de Nina Rodrigues de hospital no Maranhão
Uma ação popular em andamento no Maranhão busca remover o nome do médico legista Raimundo Nina Rodrigues de um hospital psiquiátrico em São Luís. A iniciativa argumenta que a homenagem viola princípios constitucionais de moralidade administrativa, já que Nina Rodrigues foi expoente do racismo científico brasileiro no final do século 19.
O Hospital Psiquiátrico Estadual Nina Rodrigues, nomeado na década de 1940, não é o único equipamento público que carrega o patronímico do maranhense falecido há 120 anos. Uma rua na zona sul do Rio de Janeiro, o Instituto Médico Legal de Salvador e um município com 14 mil habitantes no Maranhão também levam seu nome, além de vários outros logradouros espalhados pelo país.
A vitória na primeira instância
Em janeiro de 2026, a ação obteve resultado favorável na primeira instância, com sentença determinando a nulidade do ato administrativo que denominou a instituição e exigindo a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão apresentou recurso, e o julgamento de segunda instância está marcado para 10 de dezembro na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O advogado Thiago Cruz, autor da ação, destaca que o hospital psiquiátrico estadual é equipamento de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses e não deveria estar associado “a um dos principais expoentes de teses eugenistas e raciais” do país. Ele ressalta que a decisão gera precedente importante em debates sobre reparação histórica, apesar de a sociedade de São Luís ser conservadora e ter recebido notas de repúdio pedindo a improcedência da ação.
Contexto nacional e internacional
Nina Rodrigues defendia hierarquias raciais baseadas em estudos craniológicos, argumentando que “raças inferiores” como a negra e indígena teriam propensão à criminalidade ou violência. Essa perspectiva o consolidou como figura central do racismo científico na virada do século 20.
As iniciativas refletem movimento mundial de questionar homenagens a figuras históricas racistas, inspirado em exemplos como o Black Lives Matter. A historiadora Ynaê Lopes dos Santos, da Universidade Federal Fluminense, descreve o movimento como busca para “desnaturalizar heróis ou grandes nomes de pessoas homenageadas e entender quem elas foram efetivamente”.
Em Salvador, o Instituto Médico Legal também teve seu nome questionado. Em 2022, a Defensoria Pública da Bahia recomendou mudança como forma de combater o “racismo institucional”. O pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. O Maranhão possui a terceira maior proporção de pretos e pardos do país, equivalente a 79% da população.
Fonte: BBC Brasil
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