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Justiça discute remoção do nome de Nina Rodrigues de hospital no Maranhão

Justiça discute remoção do nome de Nina Rodrigues de hospital no Maranhão

Uma ação popular em andamento no Maranhão busca remover o nome do médico legista Raimundo Nina Rodrigues de um hospital psiquiátrico em São Luís. A iniciativa argumenta que a homenagem viola princípios constitucionais de moralidade administrativa, já que Nina Rodrigues foi expoente do racismo científico brasileiro no final do século 19.

O Hospital Psiquiátrico Estadual Nina Rodrigues, nomeado na década de 1940, não é o único equipamento público que carrega o patronímico do maranhense falecido há 120 anos. Uma rua na zona sul do Rio de Janeiro, o Instituto Médico Legal de Salvador e um município com 14 mil habitantes no Maranhão também levam seu nome, além de vários outros logradouros espalhados pelo país.

A vitória na primeira instância

Em janeiro de 2026, a ação obteve resultado favorável na primeira instância, com sentença determinando a nulidade do ato administrativo que denominou a instituição e exigindo a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão apresentou recurso, e o julgamento de segunda instância está marcado para 10 de dezembro na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, destaca que o hospital psiquiátrico estadual é equipamento de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses e não deveria estar associado “a um dos principais expoentes de teses eugenistas e raciais” do país. Ele ressalta que a decisão gera precedente importante em debates sobre reparação histórica, apesar de a sociedade de São Luís ser conservadora e ter recebido notas de repúdio pedindo a improcedência da ação.

Contexto nacional e internacional

Nina Rodrigues defendia hierarquias raciais baseadas em estudos craniológicos, argumentando que “raças inferiores” como a negra e indígena teriam propensão à criminalidade ou violência. Essa perspectiva o consolidou como figura central do racismo científico na virada do século 20.

As iniciativas refletem movimento mundial de questionar homenagens a figuras históricas racistas, inspirado em exemplos como o Black Lives Matter. A historiadora Ynaê Lopes dos Santos, da Universidade Federal Fluminense, descreve o movimento como busca para “desnaturalizar heróis ou grandes nomes de pessoas homenageadas e entender quem elas foram efetivamente”.

Em Salvador, o Instituto Médico Legal também teve seu nome questionado. Em 2022, a Defensoria Pública da Bahia recomendou mudança como forma de combater o “racismo institucional”. O pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. O Maranhão possui a terceira maior proporção de pretos e pardos do país, equivalente a 79% da população.

Fonte: BBC Brasil

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