Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) pelos crimes de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal.
Se o voto do relator for acompanhado no julgamento virtual realizado pela Primeira Turma do STF, Van Hattem, que foi eleito senador nas eleições de 2026, passará à condição de réu no processo. O julgamento está marcado para ser finalizado até 30 de novembro.
As acusações referem-se a ofensas dirigidas ao delegado Fábio Shor. Segundo Dino, em sua manifestação como relator, o caso envolve quatro episódios registrados em 2024: nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. A denúncia foi oficialmente apresentada pela PGR em 3 de março de 2026.
As declarações questionadas ocorreram durante discursos proferidos no plenário da Câmara dos Deputados e também na Comissão de Segurança Pública, sendo posteriormente compartilhadas em plataformas de internet.
Van Hattem rebate acusações
Em nota divulgada, o parlamentar classificou a decisão como perseguição e violação a prerrogativas constitucionais. Van Hattem argumentou que seus discursos denunciavam supostas fraudes relacionadas à prisão de Filipe Martins.
O senador eleito anunciou que acionará as presidências da Câmara e do Senado na tentativa de reverter o julgamento do STF e contornar as acusações que enfrenta.
Fonte: G1 Politica
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