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Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Uma ação popular inédita está em andamento na Justiça maranhense para remover o nome de Raimundo Nina Rodrigues do Hospital Psiquiátrico Estadual de São Luís. A batalha judicial representa um movimento de reparação histórica contra as homenagens ao médico legista que foi expoente do racismo científico no Brasil na virada do século XX.

Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) teve seu nome conferido a diversos espaços públicos no país, incluindo um hospital psiquiátrico em São Luís, um município de 14 mil habitantes no Maranhão, o Instituto Médico Legal de Salvador na Bahia e uma rua na zona sul do Rio de Janeiro. Porém, as descrições públicas sobre sua vida omitem seu legado ideológico: o médico defendia hierarquias raciais e argumentava, baseado em estudos craniológicos, que as chamadas “raças inferiores”, como negros e indígenas, teriam propensão à criminalidade e violência.

Primeira vitória em janeiro

Em janeiro de 2026, a ação obteve vitória na primeira instância. O juiz determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital e ordenou a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão recorreu da decisão, e o julgamento em segunda instância está marcado para o próximo dia 10 de dezembro, em sessão colegiada na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Advogado vê precedente importante

O autor da ação, advogado Thiago Cruz, sustenta que um equipamento público de referência que atende a pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deve permanecer associado a “um dos principais expoentes de teses eugenistas e raciais” do Brasil. A decisão ganha relevância considerando que o Maranhão possui a terceira maior proporção de população preta e parda no país, equivalente a 79% dos habitantes.

Thiago Cruz descreve a vitória de primeira instância como importante conquista, apesar da sociedade conservadora de São Luís ter apresentado notas de repúdio contra a ação. “Isso gera um precedente judicial importante no debate de justiça histórica e de transição”, afirma o advogado à BBC News Brasil.

Movimento mundial de reparação

Em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia recomendou em 2022 que o governo estadual mudasse o nome do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues como forma de combater o “racismo institucional”. O pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Essas iniciativas refletem um movimento global de questionar homenagens a figuras históricas ligadas ao racismo ou à escravização. A historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora de História da América da Universidade Federal Fluminense, destaca que se trata de “um movimento de reparação histórica, que busca desnaturalizar heróis ou grandes nomes de pessoas homenageadas e entender quem elas foram efetivamente”.

Fonte: BBC Brasil

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