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Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Uma ação popular inédita chega à segunda instância do Tribunal de Justiça do Maranhão no próximo dia 10 de dezembro para decidir sobre a retirada do nome de Raimundo Nina Rodrigues do Hospital Psiquiátrico Estadual de São Luís. O médico legista maranhense, que morreu há 120 anos, é considerado um dos principais expoentes do racismo científico no Brasil.

Nina Rodrigues batizou diversas instituições públicas no país: além do hospital psiquiátrico, também nomeou um município com 14 mil moradores no Maranhão, o Instituto Médico Legal de Salvador na Bahia, e uma rua na zona sul do Rio de Janeiro. No entanto, sua biografia omite o ideário racista que defendia. O médico argumentava, baseado em estudos craniológicos, que raças inferiores como negros e indígenas teriam propensão à criminalidade ou violência.

Em janeiro deste ano, a primeira instância determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital na década de 1940, considerando a homenagem lesiva ao princípio constitucional da moralidade administrativa. O Estado do Maranhão recorreu da decisão.

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, defende que a instituição pública de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deve permanecer associada a um dos principais expoentes de teses eugenistas e raciais do Brasil. Ele ressalta que o Maranhão possui a terceira maior proporção de pretos e pardos no país, equivalente a 79% da população.

“Foi uma conquista. A sociedade de São Luís é muito conservadora, e recebemos diversas notas de repúdio, mas a ação gera um precedente judicial importante no debate de justiça histórica e de transição”, afirmou Cruz à BBC News Brasil sobre a decisão na primeira instância.

Em Salvador, o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues também foi questionado. Em 2022, a Defensoria Pública da Bahia recomendou a mudança do nome como forma de combater o racismo institucional. Conforme informações do Departamento de Polícia Técnica, o pedido está sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

As iniciativas refletem um movimento mundial de reparação histórica que questiona homenagens a figuras históricas racistas ou ligadas à escravização. Para a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense, essa discussão é fundamental para desnaturalizar heróis e entender quem eles efetivamente foram.

Fonte: BBC Brasil

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