Filhos buscam na Justiça apagar nomes de pais ausentes dos documentos
Decisões judiciais recentes abrem caminho no Brasil para que filhos consigam remover dos documentos oficiais o nome de pais ausentes, abusivos ou que romperam vínculos familiares. Embora não exista lei específica sobre o tema, a jurisprudência tem reconhecido pedidos baseados em abandono afetivo, violência e ruptura completa de relações familiares.
O caso de Isabella Pertsch, catarinense de 30 anos, ilustra essa nova realidade. Morando na Alemanha há dez anos, ela recorreu à Justiça para remover o sobrenome do pai biológico de seus documentos. Segundo Isabella, seu genitor nunca participou efetivamente de sua criação, não pagou pensão alimentícia regularmente e manteve relação intermitente com a família. Atualmente casada e planejando ter filhos, ela não deseja que o pai apareça na árvore genealógica de sua criança.
Isabella explica que a questão vai além do burocrático. Sempre que precisava informar o nome do pai em formulários ou documentos, sentia como se revivesse uma ligação que prefere deixar para trás. Um dos receios também é que o pai pudesse, futuramente, pleitear que as filhas cuidassem dele na velhice, apesar da ausência ao longo da vida. “Eu só quero colocar um ponto final nisso”, desabafa.
Gustavo Silva, advogado de família que representa Isabella, argumenta que essa possibilidade é resultado da evolução do conceito de filiação socioafetiva. “Se é possível reconhecer como pai alguém sem vínculo biológico, também é justo que alguém possa deixar de ser reconhecido como pai quando não existe qualquer vínculo afetivo”, explica.
Transformação no conceito de família
Para Patricia Gorisch, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a mudança reflete transformação mais ampla em como o Judiciário compreende a família. O nome deixou de ser apenas marcador de pertencimento familiar para integrar a identidade individual. “Temos hoje muitas pessoas divorciadas que escolhem manter o sobrenome do ex-parceiro porque já se identificam com ele”, exemplifica Gorisch.
A advogada ressalta que obrigar alguém a manter nome de um genitor que causou sofrimento significa reviver traumas repetidamente. “Não é uma questão de capricho. É uma questão de dor”, afirma.
Contudo, a Justiça não permite que qualquer pessoa simplesmente remova nomes de documentos. Cada caso é analisado individualmente, com base na jurisprudência. O processo de Isabella encontra-se em fase de produção de provas e depoimento de testemunhas. A BBC News Brasil procurou a defesa do pai de Isabella, mas ele afirmou não querer fazer declarações no momento, informando que aguardará os desdobramentos do processo.
Fonte: BBC Brasil
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