Filhos buscam na Justiça apagar nomes de pais ausentes dos documentos
Decisões judiciais recentes abrem caminho no Brasil para que filhos consigam remover nomes de pais ausentes ou abusivos de seus documentos oficiais. Sem uma lei específica que regulamente o assunto, a Justiça tem analisado pedidos baseados em situações de abandono afetivo, violência e rompimento total dos vínculos familiares.
A catarinense Isabella Pertsch, aos 30 anos e morando na Alemanha há uma década, recorreu à Justiça para tentar tirar de seus registros o sobrenome de seu pai biológico. Segundo ela, o genitor nunca ofereceu cuidado, presença ou carinho durante sua vida. Isabella relata que o pai não participou de sua criação, não pagou pensão alimentícia regularmente e manteve uma relação intermitente com a família.
Motivações além da burocracia
Para Isabella, a questão vai muito além de um procedimento administrativo. Ela deseja encerrar uma história marcada por abandono afetivo e financeiro. Ao casar-se e planejar ter filhos, a preocupação de que o pai pudesse reivindicar cuidados na velhice, apesar da ausência histórica, foi um dos motivos determinantes. “Eu só quero colocar um ponto final nisso”, afirma.
O aspecto simbólico também pesa: sempre que precisa escrever o nome do pai em formulários ou documentos, Isabella sente como se revivesse uma ligação que prefere deixar para trás. “Quando eu e meu marido decidimos que queríamos ser pais, uma das primeiras coisas que passou na minha cabeça foi que meu genitor apareceria na árvore genealógica da minha criança. Não quero isso de jeito nenhum”, explica.
Evolução do conceito de filiação
Gustavo Silva, advogado de família que representa Isabella, explica que a possibilidade de remover nomes de genitores é fruto da evolução do conceito de filiação socioafetiva. “Se é possível reconhecer como pai alguém sem vínculo biológico, também é justo que alguém possa deixar de ser reconhecido como pai quando não existe qualquer vínculo afetivo”, argumenta.
Patricia Gorisch, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), aponta que essa mudança reflete transformação mais ampla na forma como o Judiciário enxerga a família. Segundo ela, o nome deixou de ser apenas um marcador de pertencimento familiar para se tornar parte central da identidade individual. “Não é uma questão de capricho. É uma questão de dor”, afirma a advogada.
O processo de Isabella segue em andamento, na fase de produção de provas e depoimento de testemunhas. A defesa do pai informou que aguardará os desdobramentos do processo e o pronunciamento final do juiz responsável.
Fonte: BBC Brasil
Fonte: BBC Brasil
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