Filhos buscam na Justiça apagar nomes de pais ausentes dos documentos
Decisões judiciais recentes abriram caminho no Brasil para que filhos consigam remover nomes de pais ausentes ou abusivos de seus documentos oficiais. Embora não exista lei específica sobre o tema, a Justiça tem aceitado pedidos baseados em abandono afetivo, violência e rompimento completo de vínculos familiares.
A catarinense Isabella Pertsch, aos 30 anos, recorreu à Justiça para tentar eliminar de seus documentos o registro de seu pai biológico, que descreve como alguém que nunca ofereceu cuidado, presença ou carinho. Morando na Alemanha há dez anos e planejando ter filhos, Isabella considera que a questão vai além do burocrático: trata-se de encerrar uma história marcada por abandono afetivo e financeiro. “Eu só quero colocar um ponto final nisso”, afirma.
Segundo Isabella, seu pai nunca participou efetivamente de sua criação nem da de sua irmã, não pagou pensão alimentícia regularmente e manteve relação intermitente com a família. Um dos motivos de sua ação judicial foi o receio de que ele pudesse, no futuro, pleitear que as filhas cuidassem dele na velhice. “Vi na internet um caso em que o pai entrou na Justiça contra os filhos, mesmo sem nunca ter sido presente, e fiquei desesperada que meu genitor pudesse fazer isso”, relata.
Além da questão prática, existe um aspecto simbólico: sempre que Isabella precisava informar o nome do pai em formulários ou documentos oficiais, sentia que estava revivendo uma ligação que prefere deixar para trás. “Quando eu e meu marido decidimos que queríamos ser pais, uma das primeiras coisas que passou na minha cabeça foi que meu genitor apareceria na árvore genealógica da minha criança. Não quero isso de jeito nenhum”.
Evolução no conceito de filiação
Gustavo Silva, advogado que representa Isabella, explica que essa possibilidade é fruto da evolução do conceito de filiação socioafetiva. “Se é possível reconhecer como pai alguém sem vínculo biológico, também é justo que alguém possa deixar de ser reconhecido como pai quando não existe qualquer vínculo afetivo”, argumenta.
Para Patricia Gorisch, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a mudança reflete transformação mais ampla na forma como o Judiciário enxerga a família. O nome deixou de ser apenas marcador de pertencimento familiar para se tornar parte central da identidade individual. “Temos hoje muitas pessoas divorciadas, por exemplo, que escolhem manter o sobrenome do ex-parceiro, porque já se identificam com ele, sem que isso signifique que continuam casadas”, exemplifica.
Gorisch ressalta que obrigar alguém a manter o nome de um pai ou mãe que causou sofrimento pode significar reviver traumas repetidamente. “Não é uma questão de capricho. É uma questão de dor”, afirma a especialista.
Contudo, isso não significa que qualquer pessoa possa simplesmente excluir nomes dos pais dos documentos. A Justiça analisa cada caso individualmente, com base na jurisprudência. O processo de Isabella está em fase de produção de provas e depoimento de testemunhas. A BBC News Brasil procurou a defesa do pai de Isabella, mas ele afirmou não querer fazer declarações no momento, aguardando os desdobramentos do processo.
Fonte: BBC Brasil
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