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Filhos buscam na Justiça apagar nomes de pais ausentes dos documentos

Filhos buscam na Justiça apagar nomes de pais ausentes dos documentos

Decisões judiciais recentes abrem caminho no sistema legal brasileiro para que filhos consigam remover dos documentos oficiais o nome de pais ausentes, abusivos ou que romperam vínculos familiares. Sem uma legislação específica sobre o tema, os tribunais têm analisado caso a caso, levando em conta situações de abandono afetivo, violência e desligamento completo das relações familiares.

A catarinense Isabella Pertsch, aos 30 anos, recorreu à Justiça para tentar eliminar o registro do pai biológico de seus documentos. Morando na Alemanha há dez anos, casada e planejando formar uma família, Isabella descreve o pai como alguém completamente ausente durante sua vida, sem oferecer cuidado, presença ou afeto. Segundo ela, o genitor nunca participou efetivamente de sua criação nem da de sua irmã, não pagou pensão alimentícia regularmente e manteve apenas contatos esporádicos com a família.

O receio de que o pai pudesse futuramente exigir que as filhas cuidassem dele na velhice motivou parte da decisão. Isabella afirma que toda vez que precisava mencionar o nome paterno em formulários ou documentos oficiais, revivia uma conexão que prefere encerrar. “Quando eu e meu marido decidimos que queríamos ser pais, uma das primeiras coisas que passou na minha cabeça foi que meu genitor apareceria na árvore genealógica da minha criança. Não quero isso de jeito nenhum”, relata. Seu objetivo é substituir o sobrenome paterno pelo materno, e o processo encontra-se em fase de produção de provas e depoimento de testemunhas.

Evolução do conceito de filiação

O advogado de família Gustavo Silva, que representa Isabella, explica que essa possibilidade surge da evolução do conceito de filiação socioafetiva. “Se é possível reconhecer como pai alguém sem vínculo biológico, também é justo que alguém possa deixar de ser reconhecido como pai quando não existe qualquer vínculo afetivo”, argumenta.

Para a advogada Patricia Gorisch, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a mudança reflete transformação mais ampla na forma como o Judiciário enxerga a família. O nome deixou de ser apenas marcador de pertencimento familiar para tornar-se parte central da identidade individual. “Obrigar alguém a manter o nome de um pai ou de uma mãe que causou sofrimento pode significar reviver traumas repetidamente ao longo da vida. Não é uma questão de capricho. É uma questão de dor”, afirma.

Embora a jurisprudência abra essas possibilidades, a Justiça não permite que qualquer pessoa simplesmente exclua o nome dos pais dos documentos. Cada caso é analisado individualmente, sem uma lei ou convenção específica que regulamente completamente o tema.

Fonte: BBC Brasil

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