Filhos buscam na Justiça apagar nomes de pais ausentes dos documentos
Histórias de abandono afetivo e violência familiar estão levando mais brasileiros aos tribunais em busca de uma possibilidade ainda pouco explorada: remover o nome de um genitor de seus registros oficiais. A catarinense Isabella Pertsch, aos 30 anos, recorreu à Justiça para tentar eliminar de seus documentos o nome do pai biológico, descrito por ela como ausente durante toda sua vida.
Morando na Alemanha há uma década, Isabella explica que a decisão vai além de uma questão burocrática. Segundo seu relato, o pai nunca participou efetivamente de sua criação, não pagou pensão alimentícia regularmente e manteve uma relação intermitente com a família. Um dos receios dela é que ele pudesse, futuramente, pleitear que as filhas cuidassem dele na velhice. "Vi na internet um caso em que o pai entrou na Justiça contra os filhos, mesmo sem nunca ter sido presente, e fiquei desesperada que meu genitor pudesse fazer isso", relata.
O aspecto simbólico também pesa na decisão de Isabella. Sempre que precisa informar o nome do pai em formulários ou documentos oficiais, ela sente que revive uma ligação que prefere deixar para trás. Agora que se prepara para ser mãe, ela não deseja que o genitor apareça na árvore genealógica de seu filho. Seu objetivo é trocar o sobrenome paterno pelo materno. O processo encontra-se em fase de produção de provas e depoimento de testemunhas.
Filiação socioafetiva abre caminho na Justiça
Embora não exista uma lei específica que autorize a remoção do nome dos genitores de registros públicos, decisões judiciais recentes têm aberto espaço para pedidos baseados em abandono afetivo, violência e rompimento completo dos vínculos familiares. Gustavo Silva, advogado de família que representa Isabella, explica que essa possibilidade decorre da evolução do conceito de filiação socioafetiva. "Se é possível reconhecer como pai alguém sem vínculo biológico, também é justo que alguém possa deixar de ser reconhecido como pai quando não existe qualquer vínculo afetivo", afirma.
Patricia Gorisch, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), aponta que essa mudança reflete uma transformação mais ampla na forma como o Judiciário compreende a família. Para ela, o nome deixou de ser apenas um marcador de pertencimento familiar e se tornou parte central da identidade individual. A advogada enfatiza que obrigar alguém a manter o nome de um pai ou mãe que causou sofrimento pode significar reviver traumas repetidamente. "Não é uma questão de capricho. É uma questão de dor", destaca.
A Justiça analisa cada caso individualmente, baseando-se na jurisprudência acumulada. Não se trata de uma decisão automática, mas de uma avaliação cuidadosa das circunstâncias e do sofrimento alegado pelo solicitante. O Brasil se posiciona como pioneiro nessa discussão no contexto do direito de família.
Fonte: BBC Brasil
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