Aneel forma maioria para encerramento antecipado da concessão Enel em SP
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria nesta terça-feira (17 de novembro) recomendando o encerramento antecipado da concessão da Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e municípios da Região Metropolitana.
A votação, porém, foi interrompida após o diretor-geral Sandoval de Araújo Feitosa Neto solicitar vista do processo, ampliando o prazo para análise da documentação. Com a suspensão, o resultado final permanece em aberto e pode sofrer alterações quando o julgamento for retomado. A agência não informou data para continuidade do procedimento.
Enquanto isso, a Enel continua operando normalmente, sem mudanças no contrato de concessão vigente.
Como votaram os diretores
A diretoria colegiada da Aneel possui cinco membros. Votaram favoravelmente à recomendação os diretores Gentil Nogueira de Sá Júnior, Willamy Moreira Frota, Agnes Maria de Aragão da Costa e Ludimila Lima da Silva. Sandoval não apresentou voto nesta etapa.
Origem do processo
O procedimento foi instaurado em abril deste ano após a Aneel identificar diversas falhas na prestação de serviço pela concessionária durante fiscalizações.
Próximos passos
Mesmo que a recomendação seja aprovada ao término da votação, ela deverá ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), órgão competente para decidir sobre a eventual extinção da concessão.
A Enel São Paulo se pronunciou informando que ainda não houve deliberação da Aneel sobre o processo de caducidade. A empresa reforçou que o adiamento oferece mais tempo para que dados e argumentos por ela apresentados sejam avaliados tecnicamente.
Fonte: G1 Política
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