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Aneel forma maioria para encerramento antecipado da concessão Enel em SP

Aneel forma maioria para encerramento antecipado da concessão Enel em SP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria nesta terça-feira (17 de novembro) recomendando o encerramento antecipado da concessão da Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e municípios da Região Metropolitana.

A votação, porém, foi interrompida após o diretor-geral Sandoval de Araújo Feitosa Neto solicitar vista do processo, ampliando o prazo para análise da documentação. Com a suspensão, o resultado final permanece em aberto e pode sofrer alterações quando o julgamento for retomado. A agência não informou data para continuidade do procedimento.

Enquanto isso, a Enel continua operando normalmente, sem mudanças no contrato de concessão vigente.

Como votaram os diretores

A diretoria colegiada da Aneel possui cinco membros. Votaram favoravelmente à recomendação os diretores Gentil Nogueira de Sá Júnior, Willamy Moreira Frota, Agnes Maria de Aragão da Costa e Ludimila Lima da Silva. Sandoval não apresentou voto nesta etapa.

Origem do processo

O procedimento foi instaurado em abril deste ano após a Aneel identificar diversas falhas na prestação de serviço pela concessionária durante fiscalizações.

Próximos passos

Mesmo que a recomendação seja aprovada ao término da votação, ela deverá ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), órgão competente para decidir sobre a eventual extinção da concessão.

A Enel São Paulo se pronunciou informando que ainda não houve deliberação da Aneel sobre o processo de caducidade. A empresa reforçou que o adiamento oferece mais tempo para que dados e argumentos por ela apresentados sejam avaliados tecnicamente.

Fonte: G1 Política

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