Aneel recomenda fim antecipado da concessão da Enel em São Paulo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria nesta terça-feira (17 de novembro) para recomendar o encerramento antecipado da concessão da Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana.
A votação foi interrompida após solicitação do diretor-geral Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que pediu vista do processo para análise adicional. Com a suspensão, o julgamento permanece em aberto e o placar poderá sofrer alterações quando a votação for retomada. Não há data definida para a continuidade do procedimento.
Enquanto isso, a Enel segue operando normalmente, sem mudanças no contrato vigente. A diretoria colegiada da Aneel possui cinco membros. Votaram favoravelmente à recomendação os diretores Gentil Nogueira de Sá Júnior, Willamy Moreira Frota, Agnes Maria de Aragão da Costa e Ludimila Lima da Silva. Sandoval foi o único diretor que não apresentou voto nesta etapa.
O procedimento administrativo foi aberto em abril deste ano, após a agência identificar uma série de falhas na prestação de serviços pela concessionária durante fiscalizações realizadas. As deficiências técnicas e operacionais motivaram a análise sobre a possibilidade de encerramento antecipado da concessão.
Caso a recomendação seja finalmente aprovada, ela será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), órgão competente para tomar a decisão final sobre a eventual extinção da concessão. A definição sobre o futuro do contrato com a Enel permanece, portanto, dependente de aprovação ministerial.
Fonte: G1 Politica
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